UE inicia processo de ratificação de acordo com Mercosul apesar da relutância da França / foto: © AFP/Arquivos
UE inicia processo de ratificação de acordo com Mercosul apesar da relutância da França
A Comissão Europeia inicia nesta quarta-feira (3) o processo de ratificação do acordo comercial com os países do Mercosul, que enfrenta a relutância da França e terá que ser aprovado pelos 27 países do bloco e pelo Parlamento Europeu.
A adoção pelos comissários europeus é o primeiro passo antes do envio do tratado de livre comércio aos Estados-membros e aos eurodeputados nos próximos meses.
O processo de ratificação coincide com a crise política na França, onde o governo pode cair na próxima segunda-feira se o primeiro-ministro François Bayrou não superar uma moção de confiança.
Segundo uma fonte da Comissão Europeia, Bruxelas quer agir com rapidez e espera alcançar um acordo com os 27 países até o final de 2025, enquanto o Brasil ocupa a presidência rotativa do Mercosul.
O acordo deve permitir, entre outras coisas, que a União Europeia exporte mais automóveis, máquinas e bebidas alcoólicas para Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. Em troca, facilitaria a entrada de carne, açúcar, arroz, mel e soja latino-americanos na UE, sob o risco de enfraquecer alguns setores agrícolas europeus.
Para a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, "trata-se de um acordo benéfico para todas as partes, com vantagens significativas para os consumidores e as empresas" dos dois continentes.
Contudo, desde que as negociações foram concluídas no mês de dezembro do ano passado, os sindicatos de agricultores europeus não poupam críticas ao acordo.
"A luta continua", advertiu na segunda-feira o principal sindicato agrícola francês (FNSEA), em um apelo ao presidente Emmanuel Macron.
A França tem reiterado há anos sua oposição ao projeto de tratado, que considera uma ameaça para sua produção de bovinos, aves, açúcar e biocombustíveis, ao mesmo tempo em que exige medidas adicionais de proteção.
- "Traição" -
Para tranquilizar o governo francês, a Comissão pode anunciar nesta quarta-feira um aditamento ao tratado para reforçar as cláusulas de salvaguarda para os "produtos agrícolas sensíveis".
O Executivo europeu se comprometeria a intervir caso o acordo tenha consequências negativas para determinados setores, segundo uma fonte europeia.
Do ponto de vista jurídico, o aditamento não exige uma renegociação com os países do Mercosul, mas os europeus terão que explicar aos parceiros latino-americanos o que motivou a decisão.
A modificação, no entanto, pode não ser suficiente para a França, que ainda não respondeu oficialmente.
A extrema direita francesa, na oposição ao governo de Macron, denuncia a "traição" do presidente caso ele mude de postura, enquanto a extrema esquerda convoca uma "mobilização geral" contra o tratado, que considera uma "imposição".
O acordo com o Mercosul tem muitos defensores na Europa, como a Alemanha, que busca novos mercados para as suas empresas, em particular desde o retorno de Donald Trump à Casa Branca e a imposição de tarifas sobre os produtos europeus que entram nos Estados Unidos.
Segundo Bruxelas, o acordo com o Mercosul permitirá aos exportadores europeus poupar mais de 4 bilhões de euros (4,6 bilhões de dólares, 25 bilhões de reais) em tarifas por ano na América Latina.
O acordo tem duas partes, uma política e outra comercial, e a França não pode bloquear apenas a parte comercial.
Se quiser interromper o processo de ratificação, o país precisará reunir uma "minoria de bloqueio", ou seja, pelo menos quatro Estados que representem pelo menos 35% da população da União Europeia.
A.Kwok--ThChM
