As principais instituições da União Europeia / foto: © AFP
As principais instituições da União Europeia
A União Europeia (UE) se apoia em uma complexa constelação de instituições e siglas - Comissão Europeia, Parlamento, Conselho Europeu, etc. - e uma pergunta frequente é saber quem faz o quê neste bloco formado por 27 países.
- Comissão Europeia -
A Comissão Europeia é o braço executivo da UE e a única entidade que pode propor leis ao Parlamento Europeu.
Sediada em um imponente edifício em Bruxelas, a Comissão é também o poderoso regulador antimonopólio da UE, com o poder de investigar violações das regras de concorrência e impor pesadas multas.
É composta pela Presidência e um gabinete de 27 ministros (um por país), chamado oficialmente de Colégio de Comissários. Estima-se que cerca de 32.000 pessoas trabalhem diariamente para a Comissão.
A maioria no Parlamento Europeu elege o presidente da Comissão, embora os chefes de Estado ou de governo do bloco devam posteriormente aprovar a decisão.
A atual presidente é a conservadora alemã Ursula von der Leyen, que ocupa o cargo desde 2019 e busca um segundo mandato de cinco anos.
Um dos comissários europeus - o "alto representante" - atua como chefe da diplomacia do bloco e coordena posições com os Estados-membros em questões de política externa. Atualmente, o cargo é ocupado pelo espanhol Josep Borrell.
- Parlamento Europeu -
O Parlamento Europeu, também chamado Eurocâmara, é a única instituição da UE eleita diretamente pelos cidadãos da UE, a cada cinco anos.
O Parlamento resultante das eleições desta semana terá 720 legisladores, 15 a mais do que na última legislatura.
Os legisladores negociam textos com os Estados-membros, representados pelo Conselho Europeu, antes da sua adoção final. A Comissão também participa desses debates.
Os eurodeputados também votam sobre o orçamento plurianual da UE e apoiam os acordos internacionais, especialmente os acordos comerciais.
A sede do Parlamento está na cidade francesa de Estrasburgo, onde são realizadas sessões plenárias 12 vezes por ano, mas o trabalho continua por meio de comitês e também de sessões mais curtas em Bruxelas.
- Conselho Europeu -
O Conselho Europeu é composto pelos chefes de Estado e de governo dos países da UE, que geralmente realizam cúpulas em Bruxelas quatro vezes por ano.
Definem os objetivos políticos do bloco, muitas vezes lidam com as questões mais delicadas politicamente e chegam a acordos sobre outros temas quando os ministros não conseguem chegar a um consenso.
Sua importância aumentou à medida que a UE enfrentou uma crise após outra, incluindo a pandemia de covid-19 e a invasão da Rússia à Ucrânia em 2022.
- Conselho da União Europeia -
O Conselho da UE é o nome dado ao agrupamento dos ministros de um mesmo setor no bloco.
Os 27 ministros das Relações Exteriores, Defesa, Meio Ambiente, entre outras pastas, se reúnem periodicamente em Bruxelas ou Luxemburgo.
Essa instituição é frequentemente confundida com o Conselho da Europa, um organismo de vigilância dos Direitos Humanos também sediado em Estrasburgo, mas que não faz parte da UE.
Cada país da UE ocupa a presidência rotativa do Conselho por seis meses. No primeiro semestre deste ano, a presidência do Conselho está nas mãos da Bélgica, e no segundo será a vez da Hungria.
Algumas decisões podem ser aprovadas por este Conselho com maioria qualificada de 15 dos 27 países da UE, que representam pelo menos 65% da população do bloco. Outras questões, como política externa ou fiscal, exigem unanimidade.
- Outras instituições -
Além dessas três grandes instituições, a UE conta com outros importantes órgãos, como o Tribunal de Justiça da UE (TJUE), sediado em Luxemburgo, ou o Banco Central Europeu (BCE), com sede na cidade alemã de Frankfurt.
Também existem a Agência Europeia de Medicamentos em Amsterdã, a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar na cidade italiana de Parma e o Tribunal de Contas Europeu, também sediado em Luxemburgo.
R.Lin--ThChM
