The China Mail - Congresso dos EUA aumenta penas por tráfico de fentanil

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Congresso dos EUA aumenta penas por tráfico de fentanil
Congresso dos EUA aumenta penas por tráfico de fentanil / foto: © AFP

Congresso dos EUA aumenta penas por tráfico de fentanil

O Congresso dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que endurece as penas por tráfico de fentanil, um opioide que causa estragos no país.

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Mais de 80 mil mortes por overdose foram registradas nos Estados Unidos em 2024, das quais 48.422 causadas por fentanil, um número bem menor do que no ano anterior, quando o opioide sintético causou 76 mil mortes.

O presidente Donald Trump tornou a luta contra o fentanil uma de suas prioridades, e acusa Canadá e México de não fazerem o suficiente para combater o opioide, o que o levou a impor tarifas a esses países.

A lei "HALT Fentanyl" foi aprovada na Câmara dos Representantes por 321 votos a 104. Como já foi aprovada no Senado, precisa apenas da assinatura de Trump para ser promulgada.

A lei prevê uma pena mínima de 10 anos de prisão por tráfico de mais de 100 gramas de fentanil ou de substância análoga.

Os congressistas tentam fechar o cerco, após perceberem que os cartéis mudam a composição dos análogos do fentanil à medida que eles são declarados ilegais. Por isso, classificam de forma permanente "as imitações ilícitas de fentanil" na lista 1, formada por drogas que não têm uso médico aceito atualmente e com alto potencial de abuso. Elas já se encontravam nesse nível desde 2018, mas de forma temporária.

O líder da maioria republicana no Senado, John Thune, ressaltou hoje que "morrem anualmente mais americanos de overdose de drogas do que em toda a guerra do Vietnã".

Segundo a Leadership Conference on Civil and Human Rights, "em vez de abordar verdadeiramente a crise de overdose, o projeto de lei apenas repetirá os erros da guerra contra as drogas" travada pelos Estados Unidos desde o começo da década de 1970. Com as penas mínimas, "os juízes não podem modular a punição de um réu com base em seu passado", acrescentou.

A epidemia de opioides nos Estados Unidos remonta à década de 1990, quando as empresas farmacêuticas comercializaram em massa analgésicos prescritos.

Mais de 1 milhão de americanos morreram de overdose nas últimas duas décadas.

A.Sun--ThChM