O que acontecerá com o ex-presidente Uribe após sua condenação na Colômbia? / foto: © AFP
O que acontecerá com o ex-presidente Uribe após sua condenação na Colômbia?
Condenado pelos crimes de suborno e fraude processual, o ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe conhecerá na sexta-feira (1º), por parte de uma juíza, a pena que o aguarda. Irá para a prisão? Poderá se defender em liberdade? O caso pode ser prescrito? Estes são os cenários possíveis.
Na segunda-feira, um tribunal considerou o ex-presidente (2002-2010) culpado de obstruir a Justiça e manipular paramilitares para evitar que fosse associado a esquadrões da extrema direita que, em meio ao conflito armado com as guerrilhas de esquerda, cometeram inúmeros massacres contra civis.
A sentença em primeira instância, anunciada em uma audiência de 11 horas, pode levá-lo a passar até 12 anos na prisão. Mas a defesa do popular político de direita de 73 anos anunciou que vai recorrer, o que abre um novo capítulo nesta saga judicial.
O processo começou em 2012, quando Uribe entrou na Justiça contra o senador de esquerda Iván Cepeda por afirmar publicamente que paramilitares presos diziam ter ligações com o ex-mandatário.
O caso deu uma reviravolta em 2018 e o ex-presidente passou de demandante a investigado, ao ser acusado de manipular testemunhas para prejudicar Cepeda.
Em meio às investigações em 2020, Uribe - que era senador na época - renunciou ao Congresso em uma manobra que o fez perder seus privilégios parlamentares e o caso passou para a Justiça comum.
Estes são os possíveis desdobramentos:
- Preso ou em liberdade? -
Na sexta-feira, "conheceremos qual será o valor da pena", ou seja, quantos anos Uribe deverá passar na prisão, e se a juíza ordenará que ele seja preso "imediatamente" ou se "permitirá que ele, como diz a lei, se defenda em liberdade", explica à AFP o advogado criminalista Francisco Bernate.
Para os crimes pelos quais foi condenado, denominados "suborno em ação penal" e "fraude processual", o código penal prevê penas máximas de oito e 12 anos, respectivamente, detalhou Dalila Henao, membro da diretoria da Ordem dos Advogados Criminalistas da Colômbia.
Os juristas concordam que o cenário mais provável é que Uribe se defenda em liberdade enquanto aguarda os desdobramentos de sua apelação, recurso que a defesa deverá anunciar após a juíza expor os detalhes das mais de 1.000 páginas do veredicto na sexta-feira.
A Promotoria pediu nove anos de prisão domiciliar.
- Recurso -
A defesa anunciou que em 11 de agosto apresentará um recurso do veredicto ao Tribunal Superior de Bogotá.
De acordo com a equipe jurídica do ex-mandatário, "esta não é uma decisão definitiva: a presunção de inocência do ex-presidente Uribe permanece intacta e ainda existem recursos pendentes".
Diante da apelação, o Tribunal Superior terá duas opções: "confirmar a decisão da juíza", ou seja, a condenação, ou "revogar a decisão de primeira instância e absolvê-lo", diz Henao.
Uribe insiste que a gravação feita com uma câmera instalada em um "relógio espião" para registrar o suborno por parte de um de seus advogados foi manipulada e não pode ser usada como prova.
Na gravação, o jurista Diego Cadena, que também é julgado, tenta subornar a testemunha principal Juan Guillermo Monsalve, que acusa o ex-presidente de ter formado um grupo paramilitar junto com seu irmão Santiago.
A defesa do ex-mandatário também sustenta que as interceptações de seu telefone são uma violação da privacidade.
- Prescrição -
Miguel Ángel del Río, um dos advogados da acusação, explicou à AFP que o Tribunal Superior de Bogotá deve tomar uma decisão antes de 16 de outubro, "caso contrário, a ação penal prescreverá" e o caso será arquivado.
O desejo dos demandantes é que "cada um desses fatos juridicamente relevantes seja confirmado e concretizado" após um processo de mais de uma década.
Apesar da corrida contra o tempo, Henao considera improvável que o processo prescreva "por ser um caso tão relevante".
Bernate concorda: "O tribunal nunca deixa um caso prescrever".
- Retorno à Corte Suprema -
Independentemente da decisão do Tribunal Superior de Bogotá, se qualquer uma das partes entrar com um recurso, o caso pode retornar ao ponto de partida: a Corte Suprema de Justiça.
Caso discordem da decisão do tribunal, a defesa, a acusação ou o Ministério Público podem apresentar um recurso de cassação perante a Corte, que tem até cinco anos para emitir um parecer, explica Henao.
Uma vez decidido, não haverá espaço para ações adicionais.
C.Mak--ThChM
