The China Mail - Suprema Corte debate se Trump deve ser impedido de disputar as eleições

USD -
AED 3.6725
AFN 64.999688
ALL 82.324126
AMD 360.954502
ANG 1.790403
AOA 918.000363
ARS 1546.728902
AUD 1.47812
AWG 1.8
AZN 1.699085
BAM 1.774194
BBD 2.019595
BDT 124.714249
BGN 1.77347
BHD 0.378283
BIF 3011.049223
BMD 1
BND 1.291133
BOB 11.706702
BRL 5.665979
BSD 1.002676
BTN 94.445982
BWP 14.014686
BYN 3.004037
BYR 19600
BZD 2.016692
CAD 1.42779
CDF 2314.999474
CHF 0.839365
CLF 0.025355
CLP 997.910471
CNY 6.67175
CNH 6.67174
COP 3319.96
CRC 449.312832
CUC 1
CUP 24.064734
CVE 100.026761
CZK 22.151965
DJF 178.554905
DKK 6.784585
DOP 60.996961
DZD 137.215041
EGP 53.578699
ERN 15
ETB 164.576405
EUR 0.90757
FJD 2.27435
FKP 0.756889
GBP 0.757085
GEL 2.589685
GGP 0.756889
GHS 11.756648
GIP 0.756889
GMD 73.999939
GNF 8883.828946
GTQ 7.665407
GYD 209.778157
HKD 7.84515
HNL 26.963428
HRK 6.831965
HTG 131.493006
HUF 331.072503
IDR 18245
ILS 3.216701
IMP 0.756889
INR 94.21235
IQD 1520.102326
IRR 1913737.498718
ISK 123.979985
JEP 0.756889
JMD 158.434973
JOD 0.709044
JPY 159.693001
KES 129.760267
KGS 87.435502
KHR 4119.418691
KMF 447.000047
KPW 900.00035
KRW 1335.019976
KWD 0.31147
KYD 0.835571
KZT 446.941108
LAK 22570.768945
LBP 89792.715562
LKR 333.502667
LRD 170.460782
LSL 16.951345
LTL 2.95274
LVL 0.60489
LYD 6.463464
MAD 9.936772
MDL 18.213733
MGA 4555.721867
MKD 55.830219
MMK 2100.274506
MNT 3605.662913
MOP 8.103614
MRU 40.552456
MUR 47.620264
MVR 15.396392
MWK 1738.739965
MXN 18.558465
MYR 4.090599
MZN 63.895694
NAD 16.951268
NGN 1343.720245
NIO 36.903315
NOK 9.581275
NPR 151.114437
NZD 1.81148
OMR 0.385095
PAB 1.002667
PEN 3.411771
PGK 4.5757
PHP 63.842499
PKR 277.274459
PLN 3.998602
PYG 6223.068898
QAR 3.655265
RON 4.853801
RSD 106.693821
RUB 82.580048
RWF 1483.473867
SAR 3.763142
SBD 8.097697
SCR 13.875029
SDG 601.50174
SEK 10.078875
SGD 1.288205
SHP 0.752984
SLE 23.050364
SLL 20969.503664
SOS 573.051087
SRD 37.489816
STD 20697.981008
STN 22.225347
SVC 8.773903
SYP 13002.000337
SZL 16.945524
THB 33.841996
TJS 9.24984
TMT 3.5
TND 3.022529
TOP 2.40776
TRY 50.388901
TTD 6.806306
TWD 32.959096
TZS 2652.559005
UAH 45.588969
UGX 4141.134208
UYU 40.639897
UZS 12057.766973
VES 912.87925
VND 25723.5
VUV 120.320092
WST 2.810586
XAF 595.326965
XAG 0.021074
XAU 0.000258369893
XCD 2.70255
XCG 1.807123
XDR 0.707052
XOF 595.326965
XPF 108.186074
YER 236.550142
ZAR 16.956696
ZMK 9001.204398
ZMW 20.500748
ZWL 321.999592
SSP 5945.381189
MXV 2.084139
Suprema Corte debate se Trump deve ser impedido de disputar as eleições
Suprema Corte debate se Trump deve ser impedido de disputar as eleições / foto: © AFP/Arquivos

Suprema Corte debate se Trump deve ser impedido de disputar as eleições

A Suprema Corte dos Estados Unidos debate nesta quinta-feira (8) se Donald Trump deve ser impedido de disputar as eleições presidenciais de novembro.

Tamanho do texto:

Os nove juízes do tribunal devem responder a uma pergunta: O nome de Trump pode aparecer nas cédulas das primárias presidenciais republicanas no estado do Colorado devido a seu suposto papel no ataque de seus apoiadores ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021?

A Suprema Corte do Colorado, que citou a 14ª Emenda da Constituição, decidiu em dezembro que Trump, o grande favorito para a indicação republicana de 2024, deve ser excluído das cédulas por este motivo.

A Seção 3 da 14ª Emenda proíbe qualquer pessoa de ocupar um cargo público caso tenha participado em uma "insurreição ou rebelião" depois de ter prometido defender a Constituição.

A emenda, ratificada em 1868, depois da Guerra Civil, tinha como objetivo impedir que os partidários da Confederação escravagista fossem eleitos para Congresso ou ocupassem cargos federais.

Trump, 77 anos, recorreu à Suprema Corte para tentar derrubar a decisão do Colorado e propostas similares em outros estados que pretendem retirar seu nome das eleições.

O tribunal de maioria conservadora, que inclui três juízes nomeados por Trump, reservou 80 minutos para ouvir os argumentos orais, mas a audiência deve durar mais tempo.

Tradicionalmente, a Corte reluta a envolver-se em temas políticos, mas este ano foi obrigada a fazer um pronunciamento.

Além do caso do Colorado, o tribunal também poderia aceitar um recurso de apelação de Trump contra uma decisão de um tribunal de primeira instância que afirma que, como ex-presidente, ele não goza de imunidade para um processo criminal e pode ser julgado por acusações de conspiração para tentar alterar o resultado das eleições de 2020.

- Exceção" -

Steven Schwinn, professor de Direito Constitucional na Universidade de Illinois, Chicago, considera que qualquer sentença será interpretada por parte da população como "uma interferência nas eleições".

"Se desqualificarem Trump, os partidários de Trump considerarão uma interferência nas eleições", disse Schwinn. "Caso não desqualifiquem Trump, os opositores de Trump vão considerar uma interferência nas eleições", acrescentou.

Os advogados de Trump insistem que "o povo americano, não os tribunais nem as autoridades eleitorais, deve escolher o próximo presidente dos Estados Unidos".

"Ao menos 60 tribunais estaduais e federais em todo o país se recusaram a retirar o presidente Trump das cédulas de votação", destacaram. "A Suprema Corte do Colorado é a única exceção".

Os advogados fizeram um apelo à Suprema Corte para "proteger os direitos das dezenas de milhões de americanos que desejam votar no presidente Trump".

Eles afirmaram que a Seção 3 da 14ª Emenda só pode ser aplicada por meio de "métodos aprovados pelo Congresso" e não por tribunais estaduais. E não deve ser aplicada a Trump, alegam, porque faz referência a "funcionários dos Estados Unidos", ou seja, cargos designados e não eleitos.

Além disso, insistem os advogados de Trump, o ex-presidente "não se envolveu em nada que constitua uma 'insurreição'".

"Não houve 'insurreição'", afirmaram. "Os acontecimentos de 6 de janeiro não foram uma 'insurreição', pois não envolveram uma tentativa organizada de derrubar ou resistir ao Governo dos Estados Unidos".

Trump fez um discurso inflamado para milhares de seguidores em Washington em 6 de janeiro de 2021, antes que seus apoiadores seguissem para o Capitólio em uma tentativa de bloquear a certificação pelo Congresso da vitória eleitoral do democrata Joe Biden.

Ele sofreu um impeachment na Câmara dos Representantes, de maioria democrata, pela acusação de incitar uma insurreição, mas foi absolvido pelo Senado.

R.Lin--ThChM