The China Mail - STJ decide que Robinho deverá cumprir pena por estupro no Brasil

USD -
AED 3.6725
AFN 64.999688
ALL 82.324126
AMD 360.954502
ANG 1.790403
AOA 918.000363
ARS 1546.728902
AUD 1.47812
AWG 1.8
AZN 1.699085
BAM 1.774194
BBD 2.019595
BDT 124.714249
BGN 1.77347
BHD 0.378283
BIF 3011.049223
BMD 1
BND 1.291133
BOB 11.706702
BRL 5.665979
BSD 1.002676
BTN 94.445982
BWP 14.014686
BYN 3.004037
BYR 19600
BZD 2.016692
CAD 1.42779
CDF 2314.999474
CHF 0.839365
CLF 0.025355
CLP 997.910471
CNY 6.67175
CNH 6.67174
COP 3319.96
CRC 449.312832
CUC 1
CUP 24.064734
CVE 100.026761
CZK 22.151965
DJF 178.554905
DKK 6.784585
DOP 60.996961
DZD 137.215041
EGP 53.578699
ERN 15
ETB 164.576405
EUR 0.90757
FJD 2.27435
FKP 0.756889
GBP 0.757085
GEL 2.589685
GGP 0.756889
GHS 11.756648
GIP 0.756889
GMD 73.999939
GNF 8883.828946
GTQ 7.665407
GYD 209.778157
HKD 7.84515
HNL 26.963428
HRK 6.831965
HTG 131.493006
HUF 331.072503
IDR 18245
ILS 3.216701
IMP 0.756889
INR 94.21235
IQD 1520.102326
IRR 1913737.498718
ISK 123.979985
JEP 0.756889
JMD 158.434973
JOD 0.709044
JPY 159.693001
KES 129.760267
KGS 87.435502
KHR 4119.418691
KMF 447.000047
KPW 900.00035
KRW 1335.019976
KWD 0.31147
KYD 0.835571
KZT 446.941108
LAK 22570.768945
LBP 89792.715562
LKR 333.502667
LRD 170.460782
LSL 16.951345
LTL 2.95274
LVL 0.60489
LYD 6.463464
MAD 9.936772
MDL 18.213733
MGA 4555.721867
MKD 55.830219
MMK 2100.274506
MNT 3605.662913
MOP 8.103614
MRU 40.552456
MUR 47.620264
MVR 15.396392
MWK 1738.739965
MXN 18.558465
MYR 4.090599
MZN 63.895694
NAD 16.951268
NGN 1343.720245
NIO 36.903315
NOK 9.581275
NPR 151.114437
NZD 1.81148
OMR 0.385095
PAB 1.002667
PEN 3.411771
PGK 4.5757
PHP 63.842499
PKR 277.274459
PLN 3.998602
PYG 6223.068898
QAR 3.655265
RON 4.853801
RSD 106.693821
RUB 82.580048
RWF 1483.473867
SAR 3.763142
SBD 8.097697
SCR 13.875029
SDG 601.50174
SEK 10.078875
SGD 1.288205
SHP 0.752984
SLE 23.050364
SLL 20969.503664
SOS 573.051087
SRD 37.489816
STD 20697.981008
STN 22.225347
SVC 8.773903
SYP 13002.000337
SZL 16.945524
THB 33.841996
TJS 9.24984
TMT 3.5
TND 3.022529
TOP 2.40776
TRY 50.388901
TTD 6.806306
TWD 32.959096
TZS 2652.559005
UAH 45.588969
UGX 4141.134208
UYU 40.639897
UZS 12057.766973
VES 912.87925
VND 25723.5
VUV 120.320092
WST 2.810586
XAF 595.326965
XAG 0.021074
XAU 0.000258369893
XCD 2.70255
XCG 1.807123
XDR 0.707052
XOF 595.326965
XPF 108.186074
YER 236.550142
ZAR 16.956696
ZMK 9001.204398
ZMW 20.500748
ZWL 321.999592
SSP 5945.381189
MXV 2.084139
STJ decide que Robinho deverá cumprir pena por estupro no Brasil
STJ decide que Robinho deverá cumprir pena por estupro no Brasil / foto: © AFP/Arquivos

STJ decide que Robinho deverá cumprir pena por estupro no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) que o ex-jogador Robinho deverá cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão, imposta na Itália, por estupro coletivo de uma jovem.

Tamanho do texto:

Nove dos onze magistrados do STJ, entre eles apenas uma mulher, votaram a favor da prisão de Robinho pelos fatos ocorridos em 2013, quando ele era jogador do Milan.

Dois se manifestaram contra aprovar a sentença proferida pela justiça italiana.

Robson de Souza, conhecido como "Robinho", 40 anos, mora em Santos e não compareceu à sede do tribunal em Brasília.

O ex-jogador da seleção brasileira e do Real Madrid, entre outros clubes, defende a sua inocência alegando que as relações foram consensuais.

Ele foi condenado em primeira instância em 2017 por estupro coletivo de uma jovem albanesa que comemorava seu 23º aniversário em uma boate de Milão.

A sentença foi ratificada em 2022, quando o ex-jogador já morava no Brasil.

Cabem recursos contra a decisão, portanto o ex-atacante, que não compareceu à sessão em Brasília, ficaria em liberdade por enquanto, segundo advogados.

- Homologar a pena -

Como a Constituição brasileira proíbe a extradição de seus cidadãos, a Justiça da Itália expediu ordem de prisão internacional e pediu, em fevereiro de 2023, a execução da pena no Brasil, aproveitando uma lei que possibilita a medida desde 2017.

O STJ analisou apenas o pedido de homologação sem julgar novamente o mérito.

Ao rejeitar o pedido italiano, "o Estado brasileiro permitiria a impunidade de Robson de Souza pela prática de um crime cuja materialidade e punibilidade foram reconhecidas pelo Estado estrangeiro", afirmou o juiz Francisco Falcão.

Relator do caso, Falcão considerou que o pedido atende aos requisitos para transferir a execução da pena, entre eles que foi garantido ao ex-jogador o direito de defesa.

Em seu discurso no início do plenário, o advogado de Robinho, José Eduardo Alckmin, questionou a constitucionalidade da homologação e solicitou um novo julgamento no Brasil, por considerar que "é um direito, uma garantia individual, de todo cidadão brasileiro".

Robinho defendeu sua inocência na segunda-feira em um vídeo no Instagram, no qual atribuiu a sentença ao "racismo" e alegou "erros gravíssimos" dos juízes italianos.

Advogados consultados afirmaram que a aprovação da sentença "é uma questão paradigmática" no Brasil, onde a proibição da extradição é considerada por alguns sinônimo de impunidade.

"Isso deveria abrir um grande precedente para que outros criminosos comecem a cumprir suas penas no Brasil", disse o advogado criminal Rafael Paiva em um comunicado.

- Carreira intermitente -

Outros cinco brasileiros participaram do incidente pelo qual Robinho foi condenado, incluindo seu amigo Ricardo Falco, também condenado e com pedido de extradição feito pela justiça da Itália.

Segundo a denúncia, o grupo fez a vítima beber "até o ponto de deixá-la inconsciente e incapaz de resistir". Depois tiveram "relações sexuais várias vezes seguidas" com ela.

Ao despontar no início do século no Santos, Robinho foi considerado um talento precoce. Embora tenha jogado por vários grandes clubes europeus, não consolidou seu nome entre os grandes craques da geração.

Em 2009, ele foi detido brevemente na Inglaterra, quando jogava no Manchester City, por uma suposta agressão sexual contra uma jovem, mas ficou livre da acusação após a investigação.

Sua carreira teve um final abrupto após o retorno em 2020 ao Santos, clube no qual iniciou a carreira profissional em 2002.

A mídia, patrocinadores e torcedores pressionaram para que seu contrato com o time paulista fosse rescindido sem que ele tivesse estreado.

Outro jogador brasileiro, o lateral Dani Alves, foi condenado em fevereiro a quatro anos e meio de prisão por estuprar uma jovem em uma boate de Barcelona no final de 2022.

Nesta quarta-feira, um tribunal espanhol autorizou a libertação provisória de Alves após o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (5,4 milhões de reais), enquanto são examinados os recursos contra a sua condenação por estupro.

K.Lam--ThChM