Defesa de Bolsonaro pede ao STF sua absolvição no julgamento da trama golpista / foto: © AFP
Defesa de Bolsonaro pede ao STF sua absolvição no julgamento da trama golpista
A absolvição de Jair Bolsonaro (PL) é "imperiosa", disse, nesta quarta-feira (3), seu advogado, Paulo Cunha Bueno, na última intervenção da defesa antes de a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se o ex-presidente é culpado de tramar um golpe de Estado.
O STF dará seu veredicto na próxima semana no julgamento que define se Bolsonaro arquitetou um plano para se manter no poder após perder as eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"A absolvição é absolutamente imperiosa para que não tenhamos nossa versão do caso Dreyffus", afirmou o advogado perante os ministros do STF.
Ele fez menção ao escândalo do início do século XX, na França, que entrou para a história como símbolo de parcialidade judicial.
Enquanto o julgamento é realizado, no Congresso aceleram-se as negociações para incluir a votação de uma anistia na agenda parlamentar, tendo Bolsonaro como eventual beneficiário.
- "Sem provas" -
O STF retomou as sessões nesta quarta-feira para concluir o julgamento contra o ex-presidente Bolsonaro (2019-2022), que está preso preventivamente em sua residência em Brasília desde o início de agosto.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, a suposta trama golpista incluía um decreto de estado de sítio e um plano para assassinar Lula, seu vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal.
O plano não teria avançado devido à falta de apoio da cúpula militar.
A acusação também aponta Bolsonaro como suposto instigador do atos em 8 de janeiro de 2023, quando milhares de seus apoiadores vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília para tentar derrubar Lula, empossado uma semana antes.
Bolsonaro, de 70 anos, se declara inocente e alega ser vítima de perseguição política.
Celso Vilardi, outro advogado de sua equipe de defesa, disse que "não há uma única prova que atrele o presidente" ao plano de assassinato de autoridades e aos atos de 8 de janeiro.
- Contra "pressões" -
Inelegível até 2030, o ex-presidente pode pegar até 43 anos de prisão.
Na terça-feira, Moraes garantiu que o tribunal ignorará "pressões internas ou externas" ao proferir seu veredicto.
Suas declarações ocorrem em um contexto de crise diplomática com os Estados Unidos.
O presidente americano, Donald Trump, impôs tarifas punitivas às exportações brasileiras em 6 de agosto pelo que chamou de "caça às bruxas" contra Bolsonaro, seu aliado.
Washington também sancionou Moraes e outras autoridades brasileiras.
Em caso de condenação, a defesa terá até cinco dias para apresentar um recurso de esclarecimento ou revisão, explicou à AFP Thiago Bottino, professor de direito penal da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Se existirem recursos de qualquer tipo, até que sejam resolvidos, Bolsonaro não pode ir para a prisão, segundo o especialista.
Esta é a primeira vez que um ex-presidente enfrenta acusações dessa magnitude no Brasil.
- "Anistia ampla, geral e irrestrita" -
O bolsonarismo impulsiona há meses uma anistia para seu líder e centenas de seus apoiadores condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Lindbergh Farias, líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, admitiu esta semana que o movimento pela anistia cresceu após uma visita a Brasília do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para colocar o tema em discussão.
Freitas foi ministro de Bolsonaro e aparece como seu possível sucessor para as eleições de 2026.
Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir se incluirá uma eventual votação da anistia na agenda do Congresso.
Outras duas forças centristas que apoiam a anistia, União Brasil e Progressistas, anunciaram que deixarão os ministérios que ocupam no governo de Lula.
S.Wilson--ThChM
