Câmara aprova urgência para projeto de anistia que pode incluir Bolsonaro / foto: © AFP
Câmara aprova urgência para projeto de anistia que pode incluir Bolsonaro
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17) à noite, um requerimento de urgência para tramitar um projeto de anistia que pode incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado na semana passada a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
O projeto de lei, destinado desde o princípio a um perdão para os bolsonaristas condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023 em Brasília, tem sido a prioridade do partido de Bolsonaro nesta legislatura.
Após a votação do requerimento de urgência, com 311 votos a favor e 163 contrários, o texto será discutido diretamente no plenário, em vez de passar primeiro por comissões da Câmara.
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por chefiar uma organização armada para tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, Bolsonaro busca a ajuda do parlamento de maioria conservadora para resolver seus problemas judiciais.
O ex-presidente de 70 anos está em prisão domiciliar preventiva na capital federal e, nesta quarta-feira, foi diagnosticado com câncer de pele.
O projeto de lei de anistia poderia beneficiar cerca de 700 pessoas que foram condenadas por participação nos atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro de 2023, que, segundo o STF, foram instigados por Bolsonaro como parte da trama golpista.
E também poderia envolver o ex-presidente, segundo defende parte da ala conservadora no Congresso.
"A gente precisa virar essa página da nossa história e aprovar a anistia sim, porque o Bolsonaro merece ter de volta tudo o que Alexandre de Moraes interferiu para tomá-lo, inclusive desequilibrando a eleição em 2022", afirmou, na terça-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-governante, em alusão ao ministro do STF que é o relator do caso.
Antes da votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB), disse que o objetivo é nomear um relator para chegar "o mais rápido possível" a um texto "que encontre o apoio da maioria ampla" no plenário.
Motta adiantou que vai rechaçar qualquer projeto que "traga ainda mais [...] polarização para o país".
O requerimento de urgência recebeu apoio dos partidos de direita e centro-direita, que derrotaram a bancada governista de esquerda.
O texto, contudo, ainda terá um longo caminho pela frente para se tornar lei.
Primeiro, deve superar a resistência dos legisladores governistas no plenário da Câmara dos Deputados. Depois, iria para discussão no Senado, onde o governo de Lula é mais forte do que na Câmara, embora também seja minoritário.
Além disso, o próprio Lula poderia vetar a lei aprovada pelo Legislativo e vários ministros do Supremo já manifestaram que o projeto seria inconstitucional.
S.Wilson--ThChM
