STF analisa recurso de Bolsonaro contra sua sentença de 27 anos de prisão / foto: © AFP
STF analisa recurso de Bolsonaro contra sua sentença de 27 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal inicia, nesta sexta-feira (7), a audiência do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua sentença de 27 anos de prisão por supostamente ter planejado um golpe de Estado para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Bolsonaro foi considerado culpado em setembro por tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A defesa alega "profundas injustiças" na sentença que coloca o ex-presidente, de 70 anos, prestes a ir para a prisão.
Os ministros têm uma semana para deliberar virtualmente e votar. O resultado só será oficial no prazo final, à meia-noite de 14 de novembro.
Bolsonaro aguarda a decisão em prisão domiciliar e está proibido de fazer declarações públicas ou usar redes sociais.
Os advogados do ex-presidente alegam dificuldades para apresentar sua defesa durante o julgamento e pedem a redução da pena.
Em caso de resultado desfavorável, a defesa poderá apresentar um novo recurso, mas este poderá ser rejeitado sem votação. Caso isso aconteça, a sentença começará a ser cumprida e Bolsonaro poderá ir para a prisão.
Devido aos seus problemas de saúde, o STF pode permitir que ele cumpra a pena em casa, como ocorreu em maio com o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que obteve prisão domiciliar para cumprir sua pena de oito anos por corrupção.
Bolsonaro sofre de diversas complicações de saúde decorrentes de uma facada no abdômen que sofreu em 2018, quando era candidato à presidência. Recentemente, ele também foi diagnosticado com câncer de pele, embora as lesões tenham sido removidas.
O julgamento contra o ex-mandatário abalou a relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos. O presidente americano, Donald Trump, impôs tarifas punitivas de 50% sobre os produtos brasileiros por acreditar que há uma "caça às bruxas" contra seu aliado Bolsonaro.
Após semanas de negociações, ele se reuniu com Lula no final de outubro na Malásia para discutir as tarifas e antecipar "bons acordos para ambos os países".
Os partidários de Bolsonaro impulsionaram no Congresso um projeto de lei de anistia que beneficiaria o ex-presidente e centenas de seus apoiadores que participaram dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro de 2023.
No entanto, a iniciativa perdeu força após grandes protestos em diversas cidades do país.
P.Ho--ThChM
