Moraes questiona pedido de Bolsonaro para sair da prisão por motivo de saúde
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em dúvida, nesta quinta-feira (11), a validade de um pedido de Jair Bolsonaro para sair temporariamente da prisão a fim de se submeter a cirurgias e ordenou uma avaliação de sua condição médica.
Bolsonaro, de 70 anos, cumpre pena de 27 anos de prisão por tentar um golpe de Estado em 2022. Na terça-feira, sua defesa solicitou autorização para que seus médicos realizassem duas intervenções "imediatas" devido à piora de seu estado de saúde.
Em resposta, Moraes apontou que "os exames médicos apresentados pela Defesa não são atuais".
"O mais recente foi realizado há 3 (três) meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica", indicou Moraes em documento obtido pela AFP.
O ministro também ressaltou que, em 22 de novembro, quando ingressou no sistema penitenciário, Bolsonaro "foi submetido a exame médico-legal, ocasião em que não houve registro de qualquer condição médica que indicasse necessidade de imediata intervenção cirúrgica".
Moraes determinou que a Polícia Federal realize uma "perícia médica oficial" dentro dos próximos 15 dias "para avaliar a necessidade de imediata intervenção cirúrgica apontada pela defesa" do ex-presidente.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar e foi enviado para a prisão por risco de fuga após tentar queimar a tornozeleira eletrônica que monitorava sua localização.
Seus advogados pediram autorização para dois procedimentos: um "bloqueio do nervo frênico" para tratar um soluço recorrente e uma cirurgia para reparar uma hérnia inguinal.
Ambas as intervenções exigem internação de cinco a sete dias e anestesia geral, segundo a defesa.
O ex-mandatário sofre sequelas permanentes da facada no abdômen que recebeu em 2018, durante um ato de campanha nas eleições presidenciais.
A defesa também pediu que Bolsonaro retorne à prisão domiciliar "humanitária" devido ao seu estado de saúde.
- 'Tem que pagar' -
Enquanto isso, tramita no Congresso o Projeto de Lei da Dosimetria, que poderia reduzir a pena de Bolsonaro para dois anos e quatro meses.
O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira, depois de uma sessão tumultuada pelo protesto do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) e sua subsequente expulsão. O Senado vai analisar o projeto a partir da próxima quarta.
Os parlamentares bolsonaristas insistem em pedir uma anistia total para Bolsonaro, e consideram a redução das penas um primeiro passo nessa direção.
Caso seja aprovado pelo Senado, o PL ainda poderia ser vetado pelo presidente Lula.
"Vamos ver o que vai acontecer. Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão", afirmou Lula nesta quinta, ao ser perguntado sobre um possível veto presidencial à redução de penas.
Bolsonaro "tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia", disse Lula em entrevista à TV Alterosa.
A trama golpista consistiu em colocar em dúvida a transparência das eleições de 2022 para decretar um estado de exceção e impedir a posse de Lula. O esquema fracassou por falta de apoio no alto comando militar.
O PL da Dosimetria também beneficiaria uma centena de bolsonaristas condenados pelos atos antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
Lula lembrou que a conspiração liderada por Bolsonaro contemplava o seu assassinato, o de seu vice-presidente Geraldo Alckmin, e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
"Ele não fez brincadeira. Ele tinha um plano arquitetado para matar a mim, matar o Alckmin, matar o Alexandre de Moraes", frisou.
P.Deng--ThChM
