Congresso aprova PL para reduzir pena de Bolsonaro
O Congresso aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei para reduzir a pena de 27 anos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso desde o mês passado por tentativa de golpe de Estado.
Aprovado no Senado após passar pela Câmara dos Deputados na semana passada, o texto pode reduzir o tempo efetivo de prisão de Bolsonaro para pouco mais de dois anos.
A iniciativa beneficia o ex-presidente, 70, condenado em setembro por tentar impedir em 2022 a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas também pode conceder a liberdade condicional a mais de 100 bolsonaristas presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Quarenta e oito senadores votaram a favor da redução, e 25, contra. O presidente Lula disse que Bolsonaro "mereceu ser condenado", e pode vetar a lei. Mas o Congresso pode votar novamente, para derrubar o veto.
O projeto de lei tramitou em uma semana em ambas as câmaras, o que representa uma vitória para a maioria conservadora no Congresso antes do recesso de Natal. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), autor do projeto, defendeu a redução de penas como "um gesto de reconciliação" em um país polarizado.
Com a legislação atual, a Justiça calcula que o período efetivo que Bolsonaro deve passar na prisão é de quase oito anos, mas o projeto poderia reduzir sua detenção para dois anos e quatro meses, ao modificar o tempo de reclusão para vários crimes, incluindo o de tentativa de golpe de Estado.
"Pelo menos conseguimos tirar essas pessoas [do 8 de janeiro] da cadeia, que é o que mais importa neste momento", disse o senador Sergio Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro. Seu campo tentou, inicialmente, promover uma anistia total.
Convocadas por setores da esquerda, dezenas de milhares de pessoas foram às ruas no último domingo para protestar contra a aprovação do texto.
- 'Farsa' -
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) classificou a votação como uma farsa. Ele abandonou a sessão após acusar os aliados do governo no parlamento de permitirem o avanço do projeto em troca do apoio a uma iniciativa que aumenta a tributação de fintechs. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) negou o suposto acordo.
Bolsonaro foi condenado por liderar uma conspiração para não reconhecer o resultado das eleições de 2022, nas quais foi derrotado por Lula. A trama golpista incluía planos para matar o então presidente eleito, mas fracassou por falta de apoio do alto comando das Forças Armadas.
Desde o fim de novembro, o ex-presidente está recluso em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele foi levado para o local de forma antecipada, depois que tentou queimar a tornozeleira que monitorava sua prisão domiciliar preventiva.
Na semana passada, os advogados de Bolsonaro pediram que o ex-presidente seja transferido para o hospital para se submeter a duas cirurgias. O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, solicitou exames adicionais antes de decidir se autoriza as intervenções.
O ex-presidente designou o senador Flávio Bolsonaro, seu filho, como candidato da direita nas eleições presidenciais de 2026, enquanto Lula deve concorrer pela esquerda ao quarto mandato.
Q.Moore--ThChM
