Senado tailandês aprova lei de casamento igualitário em primeira votação / foto: © AFP/Arquivos
Senado tailandês aprova lei de casamento igualitário em primeira votação
O Senado da Tailândia aprovou nesta terça-feira em primeira leitura uma lei de casamento igualitário que pode transformar o reino no primeiro país do sudeste asiático a permitir estas uniões.
A Tailândia é considerada um país tolerante com a comunidade LGTBQ, mas ativistas locais lutam há décadas contra as atitudes e valores conservadores da classe dominante.
A Câmara Baixa aprovou na semana passada o projeto de lei de casamento igualitário, que agora precisará ser votado em duas leituras adicionais no Senado antes de sua eventual promulgação pelo rei Maha Vajiralongkorn.
"Os senadores votaram pela aprovação do projeto com 147 votos a favor, quatro contra e sete abstenções", disse Singsuk Singpai, vice-presidente do Senado.
A iniciativa agora irá para uma comissão para dar continuidade à discussão. O Senado não pode rejeitar o que os deputados aprovaram, mas pode devolver o projeto à Câmara para mais 180 dias de debate.
Após a comissão, a iniciativa retornará ao plenário do Senado para ser votada em duas novas leituras, possivelmente em julho.
"É como se eu tivesse recebido o maior presente, já que luto [por isso] há 12 anos", declarou o ativista dos direitos LGBTQ Waaddao Chumaporn após a votação.
"Isto é significativo não só para os casais LGTBQ, mas também para as instituições familiares", acrescentou.
O projeto de lei modifica as referências a "homens", "mulheres", "maridos" e "esposas" nas regulamentações atuais e as substituem por termos de gênero neutros.
Também concede aos casais LGTBQ os mesmos direitos que os casais heterossexuais em questões de adoção e herança.
"Agora tenho fé neste país, que pode mudar", disse a ativista Naiyana Supapung à AFP enquanto assistia ao debate na Câmara Alta antes da votação.
- "Orgulhoso de nosso orgulho" -
O casamento igualitário conta com o apoio dos principais partidos políticos e também, segundo as sondagens, de grande parte da opinião pública.
O primeiro-ministro Srettha Thavisin disse estar "orgulhoso do nosso orgulho" depois que a iniciativa foi votada na Câmara Baixa com uma grande maioria.
Destacou que a possível aprovação da lei "é um momento de orgulho para a sociedade tailandesa que caminhará unida por uma maior igualdade social e respeito às diferenças", publicou Thavisin na rede social X.
"Os políticos devem adaptar-se a um mundo em mudança", disse à AFP Paulie Nataya Paomephan, vencedora do concurso Miss Trans Tailândia em 2023, sobre o apoio à iniciativa entre as forças políticas.
Para ela, até recentemente era inimaginável poder se casar na Tailândia. Agora já tem planos para o casamento com o namorado.
Dezenas de casais LGBTQ estão prontos para dar esse passo, disse a ativista Ann Waaddao Chumaporn.
"Quando a lei for aprovada, mudará a sociedade tailandesa (...) Vai inspirar outras lutas por outras igualdades", afirmou.
Na Ásia, apenas Taiwan e Nepal reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
As tentativas anteriores de legalização na Tailândia não tiveram sucesso devido à instabilidade da política local, frequentemente afetada por golpes de Estado e protestos em massa.
C.Fong--ThChM
