EUA: Senado bloqueia renovação de poderes de inteligência para espionagem no exterior / foto: © AFP/Arquivos
EUA: Senado bloqueia renovação de poderes de inteligência para espionagem no exterior
O Senado dos Estados Unidos bloqueou, nesta sexta-feira (5), a legislação que renovaria os poderes dos serviços de inteligência para espionar cidadãos no exterior.
A oposição democrata conseguiu reunir alguns votos republicanos, que detêm a maioria na Câmara, para dificultar a aprovação desta lei, que expira em 12 de junho.
A Seção 702 da Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira (Foreign Intelligence Surveillance Act, FISA) permite que as agências de inteligência americanas coletem comunicações de alvos estrangeiros fora do país, mesmo quando estes se comunicam com pessoas que estão nos Estados Unidos.
Os funcionários a descrevem como uma ferramenta vital contra o terrorismo e a espionagem, mas os grupos de liberdades civis e parlamentares preocupados com a privacidade afirmam que ela permite o acesso, sem ordem judicial, às comunicações de cidadãos americanos.
Embora a Seção 702 expire em 12 de junho, algumas de suas operações consideradas vitais para a segurança nacional podem continuar em vigor mediante autorização judicial.
Os democratas estão descontentes com a nomeação, esta semana, de Bill Pulte, um alto funcionário do governo de Donald Trump, como novo diretor interino de Inteligência Nacional.
O Comitê de Inteligência do Senado estava perto de chegar a um acordo bipartidário, após meses de negociações, para estender a Seção 702 por três anos, mas estas negociações agora voltam à estaca zero.
Até a última terça-feira, Pulte era o diretor da Agência Federal de Financiamento da Habitação, sem experiência prévia em temas de segurança nacional ou inteligência, e considerado muito próximo do presidente Trump.
"Entregar a ele as chaves das 18 agências de inteligência (...) seria um desastre", declarou o democrata Mark Warner, líder opositor no comitê do Senado.
Os democratas acusam Pulte de ter se alinhado à campanha de retaliação de Trump contra seus adversários políticos.
Os poderes das agências de espionagem para monitorar cidadãos americanos fora do país têm sido alvo de críticas tanto da esquerda quanto da direita.
Estes poderes foram utilizados pelo FBI para espionar membros da campanha presidencial de Trump em 2016, e o próprio presidente já mostrou hostilidade em relação ao programa no passado, embora agora diga que é necessário em conflitos como a guerra no Irã.
Por sua vez, grupos de defesa dos direitos civis denunciam o aumento desenfreado de escutas e espionagem contra cidadãos nos últimos anos.
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A.Kwok--ThChM
