Tribunal de apelações dos EUA mantém veto do Pentágono à Anthropic
Um tribunal de apelações dos Estados Unidos confirmou, nesta sexta-feira (25), a legalidade do veto do Pentágono ao uso de Claude, o modelo de IA da Anthropic. A decisão foi tomada após a empresa se recusar a remover certas medidas de segurança.
O conflito começou em fevereiro, quando a Anthropic rejeitou a exigência do secretário do Pentágono, Pete Hegseth, de remover as restrições ao uso de Claude para armas letais e totalmente autônomas, assim como para a vigilância de cidadãos americanos em território nacional.
"Em nossa república, cabe ao presidente e ao secretário de Defesa decidir como equilibrar" os riscos de uma IA muito limitada e de uma sem limites, escreveu o juiz Gregory Katsas em nome de dois dos três magistrados do tribunal de apelações de Washington.
O subsecretário de Defesa, Emil Michael, comemorou a decisão no X e afirmou que "o peso da justiça destroçou os argumentos da Anthropic". Ele também disse que, com a decisão, "uma empresa privada não inserirá suas opiniões na cadeia de comando".
Em março, o Departamento da Defesa classificou Claude como um "risco para a cadeia de suprimentos", rescindindo assim os contratos militares da Anthropic e proibindo outros contratados do Pentágono de usar sua tecnologia.
A designação contra a Anthropic representou uma aplicação extremamente incomum dessa autoridade contra uma empresa americana.
Desde então, a empresa se tornou uma pária na Casa Branca, apesar de desempenhar um papel fundamental no setor de IA e da expectativa de que sua estreia na bolsa de valores, prevista para as próximas semanas, seja um grande sucesso.
A Casa Branca reagiu com irritação aos repetidos alertas do CEO da Anthropic, Dario Amodei, sobre os perigos da IA. O presidente Donald Trump chegou a descartá-los como "farsas".
No fim de agosto, uma juíza federal em San Francisco havia anulado outras sanções do governo Trump contra a Anthropic.
"A mera invocação da segurança nacional não é um cheque em branco para punir quem critica o governo", escreveu a juíza Rita Lin.
O tribunal de Washington, porém, chegou a outra conclusão. Em sua decisão, afirmou que o Pentágono não puniu a Anthropic por suas posições, mas por se recusar a cumprir uma cláusula contratual.
Segundo os registros judiciais, um executivo da Anthropic questionou o uso do Claude pela Palantir, empresa contratada pelo Pentágono, durante a operação militar para capturar Nicolás Maduro em janeiro.
A objeção "alarmou" o departamento, que temeu a possibilidade de a Anthropic fazer seu software "parar de funcionar ou provocar uma ação desastrosa que colocasse em risco" a vida dos soldados, segundo Michael.
T.Wu--ThChM
